Controle da Natalidade

Antes de falarmos sobre controle de natalidade no islam devemos lembrar o que norteia o pensamento de um muçulmano: sua fé irrestrita em Allah, o Criador e Sustentador do universo. Sabemos que a criação de Deus é equilibrada e proporcional, Ele sabe melhor os recursos necessários para o sustento de suas criaturas, então o argumento dos descrentes como a necessidade de controlar a população mundial devido à escassez de recursos para alimentação ou espaço para habitação não é válida para os muçulmanos. Deus possibilitou ao homem a capacidade de raciocínio, com isso aumentando os meios de produção e distribuição de alimentos através de desenvolvimentos técnicos e transportes modernos. A falta de alimentos no mundo não é real mas sim aparente, baseando-se em pré-supostos fictícios.

O islam encoraja o casamento e reprova o celibato, sendo a reprodução um dos objetivos da união entre homens e mulheres.Outro objetivo do casamento é a satisfação sexual, por tanto o 'Azl(interrupção do coito) é permitido, onde ambos satisfazem suas paixões carnais evitando a concepção.

O alcorão não faz nenhuma menção direta sobre esse assunto porém consta no Al Bukhari e Musslim um hadice em que Jabir(raa) narra que praticava o 'Azl e o Profeta tinha sido informado disso, não tendo proibido tal prática. Essa prática é permitida somente com o consentimento da mulher, isso é unânime entre os quatro grandes a'uma.

Há motivos válidos para essa prática como por exemplo: no caso da saúde física e mental da mulher ser afetada ou quando a mulher precisa de um intervalo entre as gestações para recuperar seu organismo, é recomendado um intervalo de aproximadamente 2 anos e meio entre as gestações para que a mãe possa alimentar com o leite materno e dar a devida atenção à criança. O Profeta era contra a mulher engravidar no período da amamentação, chamava isso de Al-Ghailah, isto é, assalto à criança.

“Com dificuldade sua mãe o carrega durante a gestação e, posteriormente com dificuldade lhe dá à luz. E da sua concepção até a sua ablactação há um espaço de trinta meses.” (Sura: 46, versículo 15)

É igualmente permitido recorrer a métodos anticonceptivos quando os tempos são mal e impera a corrupção. (Raddal Mukhtar).

Quando o casal não está bem e corre um risco de separação é aconselhado que a mulher não engravide. Havendo risco de alteração genética hereditária, é melhor evitar a procriação.

Caso o marido pense que sua esposa não saberá educar corretamente os filhos pode evitá-los, afinal o islam estimula uma geração de bons muçulmanos, bem gerados e bem criados para que pertençam ao grupo dos virtuosos que protegem o islam de seus inimigos!

O Azl foi o único método contraceptivo praticado na época do Profeta, por isso há controvérsias sobre os métodos anticonceptivos modernos, mas é certo que qualquer método utilizado pela mulher deve ter o consentimento de seu marido. A mulher também não pode prevenir a gravidez por questões estéticas, nem usar um método que seja prejudicial à sua saúde.

Imam e jurista Ibn Taimiyah Al-Hambali diz que por haver divergências entre os 'Ulama quanto ao selar o útero, quer dizer, não permitir a chegada do espermatozóide ao útero, então o mais prudente é não recorrer a tais métodos (selar a abertura do útero pode ser feito com métodos de barreira, como preservativos, diafragmas , DIU ou ainda métodos químicos, como é o caso da pílula).

Ibn Abidin Ash-Shami considera permissível selar a abertura do útero.

Ibn Nujaim, o jurista Hanafi está de acordo com a permissão de selar a entrada do útero desde que o marido concorde com isso e não haja prejuízo na saúde da mulher, isso nos alerta para o uso das pílulas pois sabemos que muitas delas têm graves efeitos colaterais que prejudicam a saúde feminina.

Cirurgias para esterilização são proibidas, tanto para o homem quanto para mulher, salvo se a mulher possui algum problema de saúde grave como câncer no aparelho reprodutivo, então ela pode fazer a cirurgia para retirada do órgão pois há prioridade na vida já existente.

A castração é uma alteração na criação de Deus e isto é considerado haram!

O islam aceita os métodos anticoncepcionais temporários desde que estes apresentem uma justificativa lícita.

Outra divergência existente é sobre evitar os filhos por questões financeiras. Alguns consideram isso falta de fé, uma vez que o nosso sustento vem de Deus, porém todas as criaturas têm que realizar um esforço para seu sustento e não é certo deixar um filho passar privações. Não é permitido evitar a gravidez devido a campanhas governamentais, Allah é nosso legislador e um governo secular não tem o direito de interferir em uma decisão de cunho íntimo e pessoal.

“E não existe coisa alguma cujos tesouros não estejam em Nosso poder, e não os enviamos, senão proporcionalmente.” (Sura: 15, versículo: 21)

A mentalidade islâmica se difere da maneira de pensar das outras culturas, não podemos nos deixar levar por falsos argumentos de planejamento familiar usado pelos governos usurpadores dos direitos divinos, sabemos que os recursos necessários para nossa sobrevivência vêm de Allah e Ele não está desatento às suas criaturas.

“Ele criou todas as coisas e determinou-as na medida certa.” (Sura: 25, versículo: 2)

No islam o melhor planejamento familiar é o baseado nos recursos, devendo-se sempre primar pela justiça e honestidade no seu uso e distribuição. Todo ser humano se for convenientemente educado é susceptível a criar mais riquezas do que as que ele necessita para sua subsistência, podendo dar mais do que aquilo que os seus pais nele investiram. A falta de recursos que encontramos em determinadas regiões é um fator social, onde as grandes potências exploram as regiões mais pobres, deixando-as em estado de miséria! Países ricos jogam fora grandes quantidades de alimentos para manter seus preços satisfatórios para o enriquecimento de poucos! Não podemos nos deixar enganar pelas falsas propagandas feitas pelos governos injustos sobre a falta de recursos naturais. Uma sociedade que deixa de procriar demonstra que deixou de ser criativa e produtora. Os que advogam o controle de natalidade tendo por base a explosão demográfica, querem manter intacta a organização sócio-econômica de uma sociedade injusta, ao invés de eliminarem os privilégios, baixando os níveis de ostentação, propõe ao povo o controle da natalidade.

Esse controle quando praticado como política nacional também contribui para enfraquecer os laços entre o casal, as crianças constituem um meio de reforço entre marido e esposa, em geral casais que não procriam acabam se separando.

Allah é o melhor conhecedor dos métodos para o controle populacional no mundo, as guerras, que sempre existiram e continuarão até que haja justiça e as catástrofes naturais são maneiras de controle, por isso é desnecessária a preocupação com a densidade demográfica. O muçulmano deve fortalecer seu iman, educar bem seus filhos para que o número de indivíduos na sociedade islâmica se expanda, em quantidade e qualidade, para que o inimigo volte a nos temer e o islam retome o controle político-social em suas terras. Não devemos ter medo de gerar filhos e sim temer a desobediência a Allah, o Soberano sobre todas as coisas!

Observações Relacionadas à Natalidade:

Infertilidade:

Nos casos de infertilidade pode-se procurar auxílio da medicina para ajudar nessa questão, o Profeta estimulava as pessoas a procurarem cura para suas doenças. Pode-se optar por cuidar de um órfão embora a adoção legal no islam não seja permitida pois isso acarreta em alguns problemas: o filho adotivo não é mahram de sua tutora, então quando essa criança atinge a puberdade a mulher deve cobrir-se com o hijab, a mesma coisa se dá para a menina, quando ela atinge a puberdade deve-se cobrir na frente de seu guardião. Outro problema é em relação à herança, o filho adotivo não tem direito legal sobre ela mas seus tutores podem fazer um testamento para a criança adotada desde que este não exceda um terço das propriedades. Também pode haver casamento com seu irmão adotivo. O cuidado com o órfão é uma ótima caridade mas não existe uma mudança de paternidade no islam, a criança deve saber sua condição de órfã e sua verdadeira paternidade.

Inseminação Artificial:

É uma técnica permitida desde que o esperma utilizado seja do próprio marido.Para se conseguir o esperma o homem passa pela masturbação o que é considerado haram porém Allah, o Sapiente, permite certas coisas que em situações normais são proibidas, isso para se alcançar objetivos mais elevados, nesse caso esse ato é realizado não para aquisição de prazer mas sim na tentativa de resolver os problemas da infertilidade, uma vez que o nascimento de uma criança fortalece os laços do casamento.

Os bancos de esperma são proibidos no islam, pois isso causa problemas quanto à paternidade da criança, uma mulher não pode usar o sêmen de seu marido quando esse morre, pois ao morrer o casamento se desfaz.

Clonagem:

A clonagem de plantas e animais é permitida caso seu uso seja para benefício do ser humano, com fins medicinais.O Profeta disse; “Oh servos de Deus, procurai o tratamento, porque Deus não enviou nenhuma doença sem que enviasse também a cura.”   

A clonagem de seres humanos é proibida pois seus fins não são lícitos, como por exemplo alterações genéticas visando o prolongamento da vida, uma vez que sabemos que o detentor da vida e morte das pessoas é Allah ou busca de fama pelos cientistas. A extensão da clonagem para seres humanos criará problemas morais e sociais extremamente complexos e intratáveis sendo por isso considerado haram. O uso desse meio para criação de filhos é diferente do método natural que Deus instituiu para procriação, isso pode gerar filhos sem a intervenção do pai, o que iria gerar um desequilíbrio social. A clonagem também pode gerar preconceitos contra aqueles que não têm as características genéticas “superiores”.

Mães de Aluguel:

São aquelas que introduzem em seu ventre o óvulo fecundado de outra mulher por essa apresentar incapacidade para gerar um filho devido a algum problema no útero.Esse óvulo pode ser fecundado com o sêmen do próprio marido, por inseminação “in vitro(bebê de proveta)” e introduzido no útero da “mãe de aluguel” a qual apenas sustenta o feto da outra mulher. O islam não aceita esse método, isso é considerado haram. O corpo que Deus nos deu é um “amánah” (está confiado a nós, prestaremos contas a respeito de seu uso), então não podemos alugar aquilo que não nos pertence de fato.

Diz no alcorão sagrado: “Suas mães não são senão aquelas que os deram à luz.” (Sura: 58, versículo: 2), nessa passagem fica clara a proibição de úteros de aluguel. Esse fato é bem diferente do aleitamento feito por uma outra mulher que não a mãe biológica, onde a criança é apenas nutrida e não gerada por outra, mesmo assim a ama de leite é considerada mãe da criança que ela alimentou ficando proibido o casamento entre irmãos de leite.

Na prática, no aluguel de útero encontramos mais problemas do que benefícios tornando-se ilícita sua prática. Alguns desses problemas:

É contra o processo natural de procriação feito por Deus.

A experiência da gravidez fica desvalorizada e a mulher pode-se sentir como um objeto, uma mera incubadora, o que pode acarretar desvios emocionais.

Jovens alugarão seus úteros com finalidades de ganho financeiro, gerando transtornos para o casamento e transformando a mulher em objeto de comércio.

A mãe de aluguel poderá reclamar seus direitos sobre a criança gerada.

Confusão nas relações consangüíneas.

Fertilização Após a Morte do Marido:

Os teólogos são de opinião de que a fertilização póstuma pelo esperma congelado do marido é haram, pois quando há morte o laço de casamento se desfaz, então se a mulher deixar-se fertilizar por esse sêmen estará cometendo zina.

O Aborto:

É quando ocorre a interrupção voluntária ou involuntária da gravidez, pode ser espontâneo ou decorrentes de ferimentos físicos ou alterações internas, pode ainda ocorrer devido a intervenção humana e isso pode ser feito antes da alma ser soprada no feto ou depois(a alma é soprada no feto aos 4 meses de gestação).Vamos abordar aqui o aborto feito através da intervenção humana pois isso tem implicações legais, éticas e religiosas.

A vida é considerada sagrada no islam sendo haram tirar a vida de qualquer ser humano sem justa causa como: defesa de causa legítima, execução de sentença judicial, retaliação ou auto defesa.

Deus diz:

“E não matei o ser que Deus proibiu matar, exceto com justa razão.” (Surata: 17, versículo: 33)

“E não mateis a vós próprios (não cometeis suicídio).” (Surata:4, versículo: 29)

“E não mateis vossos filhos por recear a pobreza, pois Nós os sustentamos bem como a vós.Sabei que o seu assassinato é um grande erro.” (Surata: 17, versículo: 31).

A Shari'a estipula que o feto é um ser humano e tem direito a vida, a lei islâmica estipula o adiamento da pena de morte caso a mulher esteja grávida, até esta dar a luz e o aleitamento do bebê for estipulado por uma ama de leite. O feto também goza do direito a herança, por tanto caso seu pai morra antes de seu nascimento é esperado que ele nasça para ser partilhada a herança. O feto é uma pessoa numa fase ainda não totalmente desenvolvida.

Em caso de violação sexual, na visão da maioria dos sábios, o islam não advoga o aborto pois isso seria como matar um inocente ao invés de castigar o promotor do crime, nesse caso quando possível, a mulher deve tomar remédios para evitar a gravidez, como é o caso nos dias de hoje da “pílula do dia seguinte” e o agressor deve ser condenado a severo castigo como por exemplo a pena de morte. O melhor a fazer para evitar os casos de estupro é purificar a sociedade das tentações e resguardar a mulher, o islam sempre procura resolver os problemas através de suas raízes, buscando a prevenção, mas caso isso falhe aplica-se as devidas penas para o agressor e protege-se a vítima.

Alguns Úlama' aceitam o aborto numa situação de abuso sexual desde que seja antes dos 4 meses de gravidez, tempo no qual é insuflada a alma na pessoa, depois disso é unânime que o ato se torna haram.

Muitos sábios também aceitam o aborto dentro desse período nos casos de: risco de transmissão de doenças genéticas ou defeito congênito grave no feto que seja incompatível com a vida. Já o Darul Iftá da Arábia Saudita afirma num fatwa que o aborto não pode ser admitido em nenhuma situação, segundo essa fatwa devemos prevenir, dentro do possível, os casos de alteração genética seguindo os ensinamentos das sunnas. O Profeta Mohammad diz: “casai com pessoas distantes(não com familiares próximos) para evitar uma progênie fraca.” E dirigindo-se aos jovens aconselha-os a casarem-se cedo.

Quando temos um bebê com deformidades físicas ou alterações mentais, tendo tomado as precauções devidas, devemos aceitá-lo pois é um decreto divino e a recompensa para os pais que amam essa criança é igual a dos Shahid (mártir).

Opinião das Quatro Escolas de Jurisprudência Acerca do Aborto:

Ibn Abidin, seguidor do Imam Abu hanifa defende que com uma justificativa que seja relevante, como é o caso das já descritas acima, é permitido o aborto antes dos 4 meses de gestação.

Os seguidores do Imam Malik defendem que o aborto não é permitido depois que o sêmen já estiver implantado no útero, nem mesmo nos primeiros quarenta dias de gestação.Os seguidores do Imam Shafei concordam com esse ponto de vista.

Quanto aos seguidores do Imam Ahmad Ibn Hambal estipula-se, para quem causa o aborto, o pagamento de uma indenização pela perda de uma vida, então nesse caso o aborto também é considerado haram., inclusive se alguém bate na barriga de uma gestante, causando a morte do feto, deve pagar a indenização.

A vida da gestante tem prioridade sobre a do feto até os 120 dias de gestação, depois desse período, uma vez que o feto recebe sua alma e são traçadas suas pré-destinações, este tem igual direito à vida. Qualquer problema nessa fase deve-se agir pelo princípio geral da Sharia o qual diz para optar pelo menor dos males, ao invés de perder duas vidas deve-se tentar salvar uma delas.O sheikh Shaltut do Egito diz no seu fatwa que neste caso deve-se salvar a vida da mãe, abortando o feto independente do período de gestação, uma vez que a mãe é a origem do feto e um pilar da família com deveres e responsabilidades.

Fonte: A Mulher no Islam, Sheikh Aminuddin Mohamad!

Adaptação: irmã Daniela, vozmuçulmana!